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Em todos esses anos que estou nesse ramo de investigação conquistei vários clientes que se tornaram verdadeiros amigos e não posso deixar de admirar um excelente advogado que tive a oportunidade de conhecer, o Dr. Gabriel Marciliano que publicou vários livros que são verdadeiras obras de artes dentro do universo da advocacia e do direito, entre eles o texto de uma obra que achei verdadeiramente um exemplo de cidadania e conhecimento.  

LIBERDADE DE EXPRESSÃO e DIREITO à INFORMAÇÃO, este o título do novo livro de vários autores que está sendo lançado pela Editora Imperium neste final de semana. O tema é mais que oportuno e honra-me ser autor de um dos artigos. A obra, coordenada pela dra. Maria Odete Duque Bertasi, ex-presidente do IASP, jurista com várias obras publicadas, conta com prefácio da ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ministra Eliana Calmon.

Já se encontra a venda nas grandes livrarias e no mercado livre pela plataforma Amazon. Vou pedir exemplares à Editora para a Livraria Contexto.

Segue trecho de nosso artigo:

“A partir da última década do século passado, porém, e muito mais com a chegada dos primeiros anos do terceiro milênio, a humanidade passou a conviver com as chamadas “redes sociais”. No início isso se deu por meio da internet e conexões entre computadores e notebooks pelas plataformas de correios eletrônicos. Depois vieram as plataformas tipo facebook, Instagram e tuiter. Em seguida, com o fenomenal avanço tecnológico, os antigos telefones celulares, além de sua função tradicional, foram transformados em máquinas fotográficas, filmadoras e microcomputadores. E com várias opções de plataformas digitais de alcance ilimitado entre usuários ao redor do planeta, na prática cada indivíduo tornou-se capaz de divulgar fatos em tempo real, ou de reproduzi-los com comentários, tudo quase instantaneamente, de modo que a comunicação social deixou de ser um oligopólio dos órgãos tradicionais da imprensa escrita, falada ou televisionada nos países democráticos, ou dos monopólios estatais nos países com regimes ditatoriais de esquerda ou direita.

Essa é uma realidade incontrastável. Até nos países atualmente sob regimes ditatoriais mais severos, onde o controle da imprensa e das plataformas digitais são mais fortes e a repressão mais intensa, com todas as conhecidas restrições tecnológicas, perseguições políticas, proibições de manifestações de protesto de qualquer espécie, prisões arbitrárias e leis intimidatórias e decretos ameaçadores, o controle das redes sociais tornou-se praticamente impossível. Tentar controlá-las passou a ser como tentar tapar o sol com uma peneira.

Nesse cenário, a reação dos déspotas à direita ou à esquerda, está se tornando cada vez mais forte, mais ameaçadora e desesperada, pois não conseguem calar as oposições e os dissidentes, mesmo aqueles eventuais, pois isso tornou-se o mesmo que fechar as mãos com um punhado de areia com a vã intenção de segurar o punhado todo sem que filetes escorram entre os dedos.

Mas não é só nos países em que as ditaduras são inegáveis que existe a reação contra o fenômeno das redes sociais. Também nos países em que vigem regimes autoritários sob disfarces democráticos, com eleições regulares mas influências malsãs de elites oligarcas e poderosas, nos quais parte das populações estão acordando e percebendo as manipulações destinadas à permanência no controle do poder e na distribuição dos recursos públicos, as tentativas de abafar as redes sociais, através de leis intimidatórias e punições pecuniárias milionárias, essa reação está ocorrendo à larga. 

De outra vertente, a velha imprensa descobriu que seu oligopólio tranquilo passou a sofrer forte concorrência dessas redes sociais e, num passe de mágica, em muitos lugares ela (antiga grande imprensa livre) vem se associando aos poderosos de plantão, principalmente aos detentores do poder, sejam eles filiados à ideologias de direita ou de esquerda, “passando o pano” para erros e fatos que outrora criticava e condenava em governos de quaisquer espectros políticos. O objetivo sob as cortinas dos discursos editoriais éticos e morais, é o de abrigar-se sob o sempre generoso guarda-chuva do Estado, e conectar-se a seus vasos comunicantes de distribuição de verbas publicitárias, benefícios fiscais e outras vantagens mais indecorosas, vasos esses abertos a aliados e cerrados aos adversários.”